Sobre o curso

Em um cenário jurídico marcado por transformações rápidas e decisões que redefinem práticas e interpretações, o curso promovido pelo IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) oferece uma análise crítica e aprofundada da jurisprudência criminal contemporânea, com foco nos tribunais superiores (STJ e STF).

O objetivo do curso é capacitar os participantes a interpretar e aplicar decisões judiciais com base em fundamentos técnicos, éticos e constitucionais, preparando-os para atuar de forma estratégica e informada em casos complexos.

O curso é voltado para profissionais e estudantes da área jurídica que desejam dominar a jurisprudência como ferramenta essencial para sua prática profissional.

O que você vai aprender?

Combinando aulas expositivas, debates mediados por especialistas e estudos de caso práticos, o curso adota uma abordagem dinâmica e interativa. Atividades como simulações de situações reais, resolução de problemas jurídicos e análise de decisões garantem que o participante não apenas absorva teoria, mas também desenvolva habilidades aplicáveis no dia a dia profissional.

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Por que fazer este curso?

Domínio estratégico da jurisprudência como diferencial competitivo

Em um mercado jurídico cada vez mais exigente, compreender e aplicar a jurisprudência é crucial para ganhar vantagem em casos complexos. O curso oferece um mergulho nas decisões recentes do STJ e STF, permitindo que você identifique padrões, construa argumentos sólidos e evite falhas comuns na interpretação de precedentes. Essa expertise não só aumenta sua credibilidade perante tribunais, mas também fortalece sua capacidade de influenciar decisões judiciais.

Ferramentas práticas para atuação imediata

Além da teoria, o curso prioriza a aplicação real do conhecimento. Por meio de simulações e estudos de casos concretos, você aprenderá a:

  • Utilizar jurisprudência para embasar petições e sustentações orais.
  • Antecipar argumentos contrários e refutá-los com base em precedentes.
  • Adaptar estratégias a mudanças jurisprudenciais rápidas.
    Essas habilidades são indispensáveis para advogados que desejam otimizar resultados e para membros do Ministério Público ou da Defensoria que precisam atualizar suas práticas.

Acesso a especialistas renomados e networking qualificado

O IBCCRIM reúne alguns dos maiores nomes das Ciências Criminais do país, garantindo que o conteúdo seja ministrado por profissionais com experiência prática em tribunais superiores. Participar do curso significa:

  • Interagir diretamente com professores que atuam em casos de grande repercussão.
  • Trocar experiências com colegas de diversas regiões do Brasil, ampliando sua rede de contatos.
  • Ter acesso a materiais exclusivos e atualizados, incluindo decisões ainda não analisadas em revistas especializadas.
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Corpo Docente

Antonio dos Santos
Mestre em Direito, Especialista em Provas Digitais e fundador da iChase Forensics

Antonio dos Santos

Mestre em Direito, Especialista em Provas Digitais e fundador da iChase Forensics

Gisela Aguiar Wanderley
Mestra em Direito, Estado e Constituição (UnB). Juíza de Direito (TJSP). Ex-Juíza de Direito (TJMG).

Gisela Aguiar Wanderley

Mestra em Direito, Estado e Constituição (UnB). Juíza de Direito (TJSP). Ex-Juíza de Direito (TJMG). Professora Assistente de Direito Penal na Escola Paulista da Magistratura (EPM).

Gustavo Mascarenhas
Advogado, Professor no IDP, doutor e mestre pela USP,

Gustavo Mascarenhas

Advogado, Professor no IDP, doutor e mestre pela USP, foi Fellow no Charles Hamilton Institute da Harvard Law School. Ex-Assessor de Ministro do STF.

Thayna Yaredy
Assessora de Ministra no STJ, doutoranda no programa de pós-graduação em ciências humanas e sociais da Universidade Federal do ABC e pós-graduada em Direito fundamentais pela Universidade de Coimbra

Thayna Yaredy

Assessora de Ministra no STJ, doutoranda no programa de pós-graduação em ciências humanas e sociais da Universidade Federal do ABC e pós-graduada em Direito fundamentais pela Universidade de Coimbra

Raquel Scalcon
Professora da Graduação, Mestrado e Doutorado Profissional da FGV Direito SP.

Raquel Scalcon

Professora da Graduação, Mestrado e Doutorado Profissional da FGV Direito SP. Consultora e Parecerista. Estágio Pós-Doutoral na Universidade Humboldt/Berlim (Bolsista Alexander von Humboldt). 

Rodrigo Faucz 
Pós-Doutor em Direito Criminal pela UFPR. Doutor pelo Programa Interdisciplinar em Neurociências da UFMG.

Rodrigo Faucz

Pós-Doutor em Direito Criminal pela UFPR. Doutor pelo Programa Interdisciplinar em Neurociências da UFMG. Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil. Professor de Processo Penal e coordenador da Pós-graduação em Tribunal do Júri do Curso CEI.

Saulo Mattos Possui graduação em Direito pela Universidade Salvador.

Saulo Matos

Possui graduação em Direito pela Universidade Salvador. Ex-promotor de justiça do Ministério Público do Paraná. Atualmente é promotor de justiça da Bahia. Pós-graduado em Ciências Criminais (Unyahna). Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (UFBA). Master en Razonamiento Probatorio pela Universidade de Girona-Espanha (UDG) Doutorando na Universidade de Brasília (UNB). Professor de Direito Penal da Faculdade Baiana de Direito. Ex-líder adjunto do Grupo de Pesquisa sobre Racismo Institucional no Ministério Público da Bahia. (2021-2023).

Vinicius Vasconcellos
Professor da USP, do IDP e da UCB. Doutor em Direito e mestre em Ciências Criminais.

Vinicius Vasconcellos

Professor da USP, do IDP e da UCB. Doutor em Direito e mestre em Ciências Criminais. Editor-chefe da Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Advogado.

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Confira a grade curricular

Aula 1

Acordo de Não Persecução Penal

Vinicius Vasconcellos
Professor da USP, do IDP e da UCB. Doutor em Direito e mestre em Ciências Criminais.
Vinicius Vasconcellos
Aula 2

RIFs (Tema 990, STF)

Gustavo Mascarenhas
Advogado, Professor no IDP, doutor e mestre pela USP,
Gustavo Mascarenhas
Aula 3

Reconhecimento de pessoas

Saulo Mattos Possui graduação em Direito pela Universidade Salvador.
Saulo Matos
Aula 4

Busca pessoal em Processo Penal (AgRg no HC 860283; AgRg no AREsp 2412780, STJ e outros)

Gisela Aguiar Wanderley
Mestra em Direito, Estado e Constituição (UnB). Juíza de Direito (TJSP). Ex-Juíza de Direito (TJMG).
Gisela Aguiar Wanderley
Aula 5

Júri – novos julgados e consequências (Tema 1068, Tema 1087, STF e outros)

Rodrigo Faucz 
Pós-Doutor em Direito Criminal pela UFPR. Doutor pelo Programa Interdisciplinar em Neurociências da UFMG.
Rodrigo Faucz
Aula 6

Cadeia de custódia das provas digitais (RHC 143.169, STJ e outros)

Antonio dos Santos
Mestre em Direito, Especialista em Provas Digitais e fundador da iChase Forensics
Antonio dos Santos 
Aula 7

Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha (Tema 1.249, STJ)

Thayna Yaredy
Assessora de Ministra no STJ, doutoranda no programa de pós-graduação em ciências humanas e sociais da Universidade Federal do ABC e pós-graduada em Direito fundamentais pela Universidade de Coimbra
Thayna Yaredy
Aula 8

Limites para decretação judicial da quebra de sigilo de dados telemáticos (Tema 1148, STF)

Raquel Scalcon
Professora da Graduação, Mestrado e Doutorado Profissional da FGV Direito SP.
Raquel Scalcon
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Valores

Qual o investimento para realizar esse curso?

Não associado

Estudante
R$552,00
R$
510
,00
Profissional
R$870,00
R$
642
,00

Associado

Estudante
R$390,00
R$
382
,50
Profissional
R$654,00
R$
481
,50
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Inscreva-se

Todas as aulas estarão disponíveis online a partir de outubro.
Mas se você chegou até aqui, é porque tem interesse no curso! Adquirindo já, você ganha 20% de desconto.

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FAQ do Curso

Quem pode fazer curso?

O curso "Jurisprudência Criminal: Casos e Debates Atuais" tem como objetivo principal promover a compreensão crítica e aprofundada da jurisprudência criminal contemporânea, capacitando os estudantes a interpretar e aplicar decisões judiciais com base em fundamentos técnicos, éticos e alinhados aos princípios constitucionais

O curso trata sobre quais temas?

  • Acordo de Não Persecução Penal
  • RIFs (Tema 990, STF)
  • Reconhecimento de pessoas
  • Busca pessoal em Processo Penal (AgRg no HC 860283; AgRg no AREsp 2412780, STJ e outros)
  • Júri – novos julgados e consequências (Tema 1068, Tema 1087, STF e outros)
  • Cadeia de custódia das provas digitais (RHC 143.169, STJ e outros)
  • Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha (Tema 1.249, STJ)
  • Limites para decretação judicial da quebra de sigilo de dados telemáticos (Tema 1148, STF).

Qual a carga horária?

O curso terá carga horária total de 8 horas divididas em 8 aulas online com aproximadamente 1h de duração cada. As aulas serão ministradas de forma assíncrona (gravadas)

Como vou acessar aulas?

As aulas estão disponíveis na Plataforma EAD IBCCRIM (https://ead.ibccrim.org.br/) e  você poderá assistir nos dias e horários que puder e quantas vezes quiser. O conteúdo ficará integralmente disponível por 180 dias a partir da confirmação do pagamento. Você precisará usar um celular, tablet ou, preferencialmente, um computador com conexão à internet para assistir às aulas.

O curso disponibiliza certificado?

Sim. Como o curso é autoinstrucional, para concluir e receber o seu certificado é necessário, assistir integralmente os vídeos de todas as aulas, cumprindo 100% de frequência. O aluno pode acompanhar sua evolução fazendo o login em sua conta da plataforma (pelo link: https://ead.ibccrim.org.br/).

Até quando posso me inscrever no curso?

Como o curso é on-line e acontece de forma assíncrona, as inscrições ficarão disponíveis até o dia 15 de março de 2026

Como faço para ter desconto no curso?

Caso seja estudante, poderá se inscrever na categoria “Estudante” que é destinada às pessoas físicas que estejam cursando a graduação. Lembrando que para validar inscrição, faz-se necessário o envio de cópia do comprovante de matrícula atual ao e-mail atendimento@ibccrim.org.br.

Para usufruir do valor de inscrição da categoria “Associada(o)” e garantir 25% de desconto, é necessário que a pessoa esteja associada ao IBCCRIM, ou se associe na modalidade semestral ou anual através do link:https://www.ibccrim.org.br/associados/inscricao#sec-beneficios

Qual o investimento para realizar esse curso?

Categoria

Associado

Não associado

Profissional  

R$ 481,50

R$ 642,00

Estudante

R$ 382,50

R$ 510,00

Quais as formas de pagamento?

O pagamento pode ser feito à vista por boleto bancário ou parcelado em até 10 vezes sem juros no cartão de crédito.